#LIGAGAUCHA2020 - MAIS ICMS A FAVOR DO ESPORTE



 

 



MAIS ICMS A FAVOR DO ESPORTE

Na noite de ontem os parlamentares da Assembleia Legislativa votaram o projeto de lei 1/2020, que altera o sistema de incentivo para programas sociais, da Cultura e do Esporte. O PL foi aprovado com unanimidade.
A intenção do projeto é, entre outras mudanças, diminuir o valor exigido como aporte de recursos próprios das empresas que financiam projetos via leis de incentivo com compensação do ICMS a ser recolhido. A contrapartida está fixada na legislação atual em 25% do valor financiado. O PL 1/2020 prevê a redução para 10%. 
Os projetos do Pró-Esporte RS terão a mesma redução na exigência de valor aportado pelos financiadores, ou seja, de 25% para 10%. No caso de projetos que envolvam reforma e preservação de espaços e patrimônio público, o valor do repasse extra ainda é menor - 5%.
Outro ajuste é o aumento de 3% para 5% no valor que pode ser deduzido do ICMS pago por grandes contribuintes que patrocinam projetos. Além da mudança no percentual, o valor passa a incidir sobre o ICMS efetivamente quitado, e não mais sobre o devido. O objetivo do projeto é incentivar as doações nas áreas impactadas.
A Liga Gaúcha de Futsal parabeniza todos os envolvidos pela aprovação deste Projeto de Lei, tendo a certeza que o mesmo auxiliará ainda mais no fortalecimento do Futsal no nosso Estado.
Em 2019, o Pró-Esporte RS contabilizou 74 projetos em diversas modalidades com aporte financeiro de cerca de R$ 16 milhões.
O Consultor de Projetos da LGF Vinicius Alves da empresa Valorize Projetos e Consultoria Esportiva destaca que a aprovação deste Projeto de Lei é muito importante  para a modalidade Futsal visto que muitos filiados da Liga Gaúcha de Futsal vem utilizando o PRÓ ESPORTE RS como importante ferramenta de captação de recursos, bem como, os filiados da Liga são responsáveis por um grande número de Projetos aprovados pelo PRÓ ESPORTE RS.
Na reunião da Câmara Técnica do Pró-Esporte RS, realizada no dia 28/01 foram aprovados 14 projetos desportivos, sendo 8 na modalidade Futsal. Entre estes, 6 são de equipes filiadas visando a preparação para a disputa das competições da Liga Gaúcha de Futsal.
Confira a matéria na íntegra no link: https://estado.rs.gov.br/projeto-que-altera-sistema-de-incentivo-a-programas-sociais-da-cultura-e-do-esporte-e-aprovado-sem-votos-contrarios




Liga Gaúcha de Futsal

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